Os olhos de
Alagoas devem se virar para uma menininha que nasceu prematura, vítima de violência doméstica que resultou na morte de sua mãe.
Não creio haver violência mais cruel do que a perpetrada contra uma mulher
grávida de oito meses e mãe de quatro filhos pequenos. Mais ainda, quando o agressor é seu companheiro e pai do
bebê que espera.
Gilvanete Rosendo da Silva, 40, morreu
na última terça-feira (29), depois de dias internada em estado grave por ter sido agredida com uma barra de ferro pelo marido, Adriano dos Santos, com o
qual tinha uma filha pequena e esperava a segunda.
Guerreira, Gilvanete
guardou energia suficiente para salvar sua filha, que nasceu saudável, apesar
do trauma que apressou seu nascimento. Após dar à luz, em parto emergencial e sentenciada
à morte pela gravidade da agressão, Gilvanete resisitiu tempo suficiente para
que nós a ouvíssemos e atentássemos para um problema grave que afeta milhares
de mulheres e crianças no Brasil.
Assim como
Gilvanete, 5.496 mulheres foram hospitalizadas em unidades da rede pública em
2011 em decorrência de agressões, segundo informações do Ministério da Saúde. Nos
últimos 10 anos, segundo o Mapa da Violencia, 43,5 mil mulheres morreram no
Brasil após sofrer violência doméstica.
Além das duas
meninas que teve com Adriano dos Santos, Gilvanete era mãe de outras três
crianças que perderam a mãe e que estão, nesse momento, sob os cuidados de
familiares.
Mesmo imobilizada – seu companheiro a deixou tetraplégica –, Gilvanete promoveu
uma mobilização silenciosa contra a violência doméstica. Ela protegeu a criança
que carregava na barriga e chamou a atenção da vizinhança, da imprensa, das
autoridades, da sociedade, enfim.
Que os gritos de
Gilvanete ecoem e sejam amplificados. Em novembro do ano passado, o governo federal
lançou a campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha – A Lei é Mais
Forte, que fortalece os mecanismos de proteção da vítima e punição dos
agressores. No entanto, para que a proteção seja exercida, é necessário que a
sociedade se disponha a “meter a colher” e denuncie.
Vizinhos de
Gilvanete informaram à imprensa que ela já havia sofrido violência doméstica
antes, mas todos silenciaram, e o marido, crente na impunidade e acostumado ao
silêncio de todos e à resignação da mulher, prosseguiu até a insanidade. Matou
a mulher e atentou contra a vida da filha. Só então, os vizinhos denunciaram.
Agora, a Lei é
Mais Forte. A Delegacia da Mulher recebe denúncia feita por terceiros e mesmo
que no decorrer da processo, a mulher vítima da violência retire a queixa, a
polícia manterá a investigação e o processo contra o agressor. É comum a mulher
se arrepender e retirar a queixa, por sofrer ameaças ou por depender
economicamente do agressor. Atentas a essas práticas, as autoridades
fortaleceram o alcance da lei.
Quem for preso
por violência contra a mulher será punido e para reduzir a vulnerabilidade das mulheres
que dependem financeiramente dos agressores, a Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado aprovou, em dezembro de 2012, projeto de lei que propõe a
criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama). O projeto,
que será votado na Câmara, prevê auxílio financeiro e qualificação profissional
para mulheres que sofrerem violência.
Dados divulgados
no último dia 29 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República mostram que o município alagoano de Arapiraca é um dos 10 que mais
acessam os números da Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180 no
Brasil. Maceió também figura entre as dez capitais que mais acessam o serviço.
A sociedade está atenta ao problema, e os agressores só serão punidos pelo
crime contra a mulher se a gente se incomodar com o que acontece ao nosso redor.
A violência que
agride e mata mulheres também fere seus filhos. “Ao longo do ano passado, o
Ligue 180 registrou 732.468 atendimentos. Entre eles, 270.084 foram pedidos de
informação e 128.256, solicitações de encaminhamentos para serviços
especializados de atenção às mulheres em situação de violência. Foram efetuados
88.685 relatos de violência, sendo 92% referentes à violência doméstica. Em 66%
desse tipo de relato, filhos e filhas presenciaram a violência cometida contra
suas mães”, informa a SPM.
Os gritos das
mulheres têm que ser ouvidos. Em 2008, mulheres da comunidade Córrego do
Euclides, no Recife, passaram a apitar a cada vez que uma mulher sofria violência
doméstica. Quando vários apitos se faziam ouvir, a agressão cessava e estudos
posteriores mostram que a prática tornou-se importante instrumento de defesa
das mulheres da comunidade. Com o Ligue 180, nem é preciso apitar. A ligação é
gratuita, pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e também atende mulheres
em situação de violência que estejam na Espanha, Itália ou em Portugal.
Portanto, se houver briga de marido e mulher e vazar a parede de casa, Ligue
180.
Para
mais informações, acesse http://www.compromissoeatitude.org.br
