terça-feira, 7 de maio de 2013

Alagoas amplia enfrentamento à violência sexual



I Semana Alagoana de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece de 13 a 18 de maio

Todos os anos, o dia 18 de maio é dedicado a atividades de alerta e orientação para a prevenção e o enfrentamento do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, órgãos estatais, entidades assistenciais e instituições reuniram-se para ampliar a programação e o alcance das atividades, convocando a sociedade a participar da I Semana Alagoana de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que começa no dia 13 e será encerrada no sábado, dia 18 de maio.

Cientes da gravidade do problema, que afetou pelo menos 3 mil alagoanos em 2012, segundo dados do Disque 100, a parte da sociedade alagoana engajada na defesa da infância resolveu ampliar a pauta e o período de discussões e conscientização em torno do problema, que na maioria das vezes, está dentro de casa, supostamente “escondido” pela inviolabilidade.

Mas que não se enganem os abusadores ou quem acha que o que se passa na casa do vizinho a ele pertence, inclusive, práticas violentas. A violência sexual é visível, porque afeta não apenas fisicamente, mas transtorna psicologicamente meninas e meninos agredidos, que adquirem transtornos e mudanças de comportamento perceptíveis pelas pessoas próximas, como colegas de escola, professores e vizinhos, mais ainda os pais e irmãos.


Falar ou denunciar o problema não é fácil para as vítimas, considerando que normalmente, o agressor tem ascendência sobre a criança, como é o caso de pais e padrastos. Também há casos em que adultos atribuem à própria vítima a indução ou sedução do agressor, revitimizando-a, em vez de protegê-la.


A ameaça é outro fator inibidor da denúncia desse tipo de violência, sem falar da vergonha que as vítimas e familiares sentem em contar o que sofreram. No ano passado, ficou nacionalmente conhecido o depoimento da apresentadora Xuxa, que só agora sentiu segurança para declarar ter sido vítima de abuso na infância. 


As marcas da violência sexual são visíveis, observáveis, mesmo que não sejam físicas. Segundo o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), meninos e meninas vítimas de abuso apresentam alterações de humor, comportamentos agressivos ou regressivos, sonolência, perda de apetite, perda de autoestima, insegurança, comportamento sexual inadequado para a idade, isolamento, fuga, medo de estranhos, de escuro e – muito importante – clara rejeição à presença do agressor. Sem falar em dores, hematomas e machucados, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.


O amor, o cuidado, o senso de proteção, de responsabilidade e de compromisso com a infância são instrumentos fundamentais para salvar e proteger nossos meninos e nossas meninas.  


Fora da esfera familiar, há muitos – e eficientes – instrumentos de proteção psicossocial, jurídica, médica e humana. O Conselho Tutelar – site com informações nesta página – pode viabilizar o acesso a toda a rede de proteção, que inclui secretarias estaduais e municipais, delegacias, órgãos do Poder Judiciário, polícias, instituições e entidades não governamentais. Mesmo sem sair de casa, é possível denunciar casos de violação através do Disque 100. 


A programação completa pode ser conferida no slide abaixo: 


Programação estadual do dia 18 de maio 1 from Elenilda Oliveira

Para obter contatos para entrevistas, matérias e reportagens: (82) 8833-2461. 

sexta-feira, 22 de março de 2013

A poderosa luta das mulheres



Foto: Gilberto Farias


No filme Mulheres da África – a rede invisível –, a ativista liberiana Nobel da Paz Leymah Gbowee afirma que o jeito mais poderoso de lutar é, geralmente, como as mulheres lutam. Ela fala da luta desarmada, movida pelo amor, pelo senso de justiça e pelo bem-comum. Lembra de homens que travaram a mesma luta, citando Martin Luther King, Mahatma Gandhi e Nelson Mandela e defende que se estes homens são celebrados pelo modelo pacifista de sua luta, as mulheres devem ser celebradas pelo mesmo valor. Não apenas as que se destacam como líderes. Todas, indistintamente. Leymah fez cessar uma guerra civil liderando um exército de mulheres vestidas de branco que negaram sexo aos companheiros até que fosse restabelecida a paz em seu país. E conseguiu. 

Hoje de manhã, participei de uma celebração às mulheres de que fala Leymah Gbowee. Junto com 35 mulheres notáveis em diferentes áreas de atuação, recebi a Comenda Selma Bandeira na Câmara Municipal de Maceió. Por decisão dos vereadores, todas as seis vereadoras da Casa também foram homenageadas, o que conferiu brilho extra à sessão – já especial.


Este ano, a homenagem, que faz parte da programação da Câmara para o Mês da Mulher, foi prestada a professoras, médicas, delegadas, operadoras do Direito – uma juíza, uma procuradora, uma professora universitária –, líderes religiosas, uma oficial da Polícia Militar, uma conselheira tutelar, uma produtora cultural, uma escritora, uma economista, seis vereadoras e uma jornalista, todas militantes, ativistas, profissionais que em suas lides diárias, são defensoras dos direitos humanos, da igualdade e da justiça social.


A Comenda Deputada Selma Bandeira é revestida de grande significado, por carregar em seu nome a grandeza de uma mulher maravilhosa, combativa, gigante em sua atuação profissional e política. Trata-se de um modelo exemplar da luta por melhores dias. Estar associada, por esta homenagem, a essa mulher valorosa, serve como alimento para a nossa responsabilidade na luta diária por um mundo mais justo.


Durante a solenidade, enquanto ouvia falar da atuação, do valor e da conduta das mulheres que estavam do meu lado, dividindo a mesma alegria, lembrei de outras tantas dignas de homenagem. Ouvindo a saudação apaixonada da vereadora Heloísa Helena, lembrei da minha mãe, viúva, professora, costureira, guerreira incansável; da minha irmã, das minhas tias, das minhas avós, minhas professoras, minhas colegas e amigas jornalistas, das personagens das matérias que eu escrevi.


Lembrei da minha filha e das minhas sobrinhas adolescentes, das minhas sobrinhas pequeninas, que um dia serão mulheres. E lembrei especialmente da liderança de uma mulher admirável, que conheci recentemente, enquanto fazia um trabalho da disciplina Jornalismo Inclusivo, na pós-graduação – a líder comunitária Vânia Teixeira –, que carrega nas costas os anseios de duas comunidades distantes, que a têm como fio condutor. É uma mulher brava, que com alto nível de consciência social, lidera 2 mil famílias que lutam e esperam as promessas de uma vida melhor.


Também me lembrei das vítimas da violência doméstica e fiz uma prece por Gilvonete dos Santos, martirizada pelo companheiro, enquanto esperava sua menininha, que nasceu antes da hora, de parto traumático, e que após a morte da mãe, foi dada para adoção. Lembremo-nos dessa mulher, que, como Maria da Penha, foi vitimizada dentro de casa. Lembremo-nos dessa criança. Celebremos as mulheres e não nos esqueçamos de sua luta, que é a luta mais poderosa. Fortalecida pelo amor e pela justiça, mais fortes que toda a violência.      


Aprovada pelos vereadores, por unanimidade, a Comenda Selma Bandeira foi concedida à professora Adenize Costa Acioli, à promotora de Justiça Alexandra Beurlen, à vereadora Aparecida Augusta, à professora Bárbara Heliodora Costa e Silva, à religiosa Cícera Maria Candeias, à oficial da PM Dálila Marinho Simões Galdino da Silva, à professora da Ufal Elaine Cristina Pimentel Costa, à jornalista Elenilda Silva de Oliveira, à médica Eliana Cavalcante Padilha, à educadora Elizete Martins Oliveira, à professora da Ufal Elvira Simões Barreto, à delegada Fabiana Leão Ferreira, às vereadoras Fátima Santiago e Heloísa Helena, à médica Gilva Carvalho de Oliveira Ramos, à pedagoga Juliana Silveira Ferreira, à conselheira Tutelar  Lenildes Tobias Freitas, à professora Maria de Fátima Silva, à produtora cultural Maria Francineide Rocha, à coordenadora da Casa de Custória Maria Goretti Lima Cavalcanti, à religiosa Maria Iolanda de Oliveira Silva, à juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, à delegada Maria Tereza Ramos Albuquerque, à educadora Maria Terezinha de Jesus Oliveira Cardoso, à procuradora de Estado Marialba dos Santos Braga, à escritora Nádia Regina Loureiro de Barros Lima, à médica Rosangela Gomes Oliveira de Gouveia, às vereadoras Silvânia Barbosa e Simone Andrade, à economista Solange Albuquerque Viégas, à médica Sueli Leite Borges, à vereadora Tereza Nelma, à pedagoga Terezinha Moura Pereira, à fundadora do Instituto Bondade Valquíria Alves dos Santos e à médica Verônica Maria de Oliveira Leite Omena.


Recebi a Comenda Selma Bandeira por indicação do vereador Davi Davino, que, por motivos superiores, não compareceu à solenidade. Assim, após a apresentação do perfil, feita pela vereadora Fátima Santiago, por indicação da qual, em 2011, fui agraciada com a Comenda Amiga da Criança, recebi o diploma das mãos do vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira. Ao encerrar a solenidade, em discurso breve e objetivo, ele afirmou o compromisso da Prefeitura de Maceió com as causas e as políticas públicas para as mulheres.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Os gritos de Gilvanete




Os olhos de Alagoas devem se virar para uma menininha que nasceu prematura, vítima de violência doméstica que resultou na morte de sua mãe. Não creio haver violência mais cruel do que a perpetrada contra uma mulher grávida de oito meses e mãe de quatro filhos pequenos. Mais ainda, quando o agressor é seu companheiro e pai do bebê que espera.

Gilvanete Rosendo da Silva, 40, morreu na última terça-feira (29), depois de dias internada em estado grave por ter sido agredida com uma barra de ferro pelo marido, Adriano dos Santos, com o qual tinha uma filha pequena e esperava a segunda.

Guerreira, Gilvanete guardou energia suficiente para salvar sua filha, que nasceu saudável, apesar do trauma que apressou seu nascimento. Após dar à luz, em parto emergencial e sentenciada à morte pela gravidade da agressão, Gilvanete resisitiu tempo suficiente para que nós a ouvíssemos e atentássemos para um problema grave que afeta milhares de mulheres e crianças no Brasil.

Assim como Gilvanete, 5.496 mulheres foram hospitalizadas em unidades da rede pública em 2011 em decorrência de agressões, segundo informações do Ministério da Saúde. Nos últimos 10 anos, segundo o Mapa da Violencia, 43,5 mil mulheres morreram no Brasil após sofrer violência doméstica.

Além das duas meninas que teve com Adriano dos Santos, Gilvanete era mãe de outras três crianças que perderam a mãe e que estão, nesse momento, sob os cuidados de familiares.

Mesmo imobilizada – seu companheiro a deixou tetraplégica –, Gilvanete promoveu uma mobilização silenciosa contra a violência doméstica. Ela protegeu a criança que carregava na barriga e chamou a atenção da vizinhança, da imprensa, das autoridades, da sociedade, enfim.

Que os gritos de Gilvanete ecoem e sejam amplificados. Em novembro do ano passado, o governo federal lançou a campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte, que fortalece os mecanismos de proteção da vítima e punição dos agressores. No entanto, para que a proteção seja exercida, é necessário que a sociedade se disponha a “meter a colher” e denuncie.

Vizinhos de Gilvanete informaram à imprensa que ela já havia sofrido violência doméstica antes, mas todos silenciaram, e o marido, crente na impunidade e acostumado ao silêncio de todos e à resignação da mulher, prosseguiu até a insanidade. Matou a mulher e atentou contra a vida da filha. Só então, os vizinhos denunciaram.

Agora, a Lei é Mais Forte. A Delegacia da Mulher recebe denúncia feita por terceiros e mesmo que no decorrer da processo, a mulher vítima da violência retire a queixa, a polícia manterá a investigação e o processo contra o agressor. É comum a mulher se arrepender e retirar a queixa, por sofrer ameaças ou por depender economicamente do agressor. Atentas a essas práticas, as autoridades fortaleceram o alcance da lei.

Quem for preso por violência contra a mulher será punido e para reduzir a vulnerabilidade das mulheres que dependem financeiramente dos agressores, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em dezembro de 2012, projeto de lei que propõe a criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama). O projeto, que será votado na Câmara, prevê auxílio financeiro e qualificação profissional para mulheres que sofrerem violência.

Dados divulgados no último dia 29 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que o município alagoano de Arapiraca é um dos 10 que mais acessam os números da  Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180   no Brasil. Maceió também figura entre as dez capitais que mais acessam o serviço. A sociedade está atenta ao problema, e os agressores só serão punidos pelo crime contra a mulher se a gente se incomodar com o que acontece ao nosso redor.

A violência que agride e mata mulheres também fere seus filhos. “Ao longo do ano passado, o Ligue 180 registrou 732.468 atendimentos. Entre eles, 270.084 foram pedidos de informação e 128.256, solicitações de encaminhamentos para serviços especializados de atenção às mulheres em situação de violência. Foram efetuados 88.685 relatos de violência, sendo 92% referentes à violência doméstica. Em 66% desse tipo de relato, filhos e filhas presenciaram a violência cometida contra suas mães”, informa a SPM.

Os gritos das mulheres têm que ser ouvidos. Em 2008, mulheres da comunidade Córrego do Euclides, no Recife, passaram a apitar a cada vez que uma mulher sofria violência doméstica. Quando vários apitos se faziam ouvir, a agressão cessava e estudos posteriores mostram que a prática tornou-se importante instrumento de defesa das mulheres da comunidade. Com o Ligue 180, nem é preciso apitar. A ligação é gratuita, pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e também atende mulheres em situação de violência que estejam na Espanha, Itália ou em Portugal. Portanto, se houver briga de marido e mulher e vazar a parede de casa, Ligue 180.

Para mais informações, acesse  http://www.compromissoeatitude.org.br