domingo, 5 de outubro de 2014

Para as crianças




De tudo o que foi dito, proposto e prometido pelos candidatos durante a propaganda eleitoral, espero, com a força da minha crença na justiça social, que se cumpra pelo menos a parte que representa avanço nas políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças, a partir da atenção pré e perinatal. Meu pedido para hoje, quando estiver diante da urna para votar, é que os vencedores legislem e governem para as crianças, uma vez que a Constituição Federal lhes assegura prioridade, precedência e primazia em razão de sua especial condição de pessoa em desenvolvimento, 
Governem para as crianças. Para garantir às crianças "a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (Lei 8069/90)";
Governem para que todas as crianças tenham registro de nascimento;
Governem pela ampliação da educação integral e profissional prometida por todos os aspirantes ao Poder Executivo;
Governem com o compromisso de construir creches em cada comunidade pobre, onde vivem mães que, para cuidar dos filhos de seus patrões, às vezes deixam suas crianças sozinhas e vulneráveis;
Governem com parcerias, pela garantia de jamais construir um conjunto popular que não tenha pelo menos uma escola, um posto de saúde e uma creche em funcionamento;
Governem pelo compromisso de fortalecer os programas sociais de renda mínima;
Governem para identificar e auxiliar no desenvolvimento do potencial produtivo de pais e mães pobres;  
Governem para dotar as comunidades de praças bem cuidadas e quadras esportivas para que a meninada possa ocupar o tempo livre de maneira saudável e menos vulnerável a promessas de vida fácil [http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2014/10/casas-de-direito-do-rio-de-janeiro-e-alagoas-trazem-de-volta-jovens-que-estavam-em-condicoes-precarias-no-rj];
E quando - e se - for necessário, que se promova a socioeducação, não o encarceramento de crianças e adolescentes. Isso não se resolve com a redução da maioridade penal, mas com o fortalecimento de políticas públicas e efetivação de direitos.   
Muito tem sido feito, com significativos avanços, mas é preciso compromisso para seguir fazendo, porque os louros desse esforço não serão vistos de imediato; 

Tais medidas, se observadas, fortalecidas e continuadas com a prioridade que merecem, são a garantia de reversão paulatina da atual curva dos Índices de Desenvolvimento Humano, Social e Econômico. Eu voto por isso - pela infância.