Começo de conversa

Este blog nasce como proposta, não como resultado. Curumins será construído dia a dia, a cada contribuição, depoimento, artigo, comentário, opinião ou proposta de pauta que nos for enviado. Curumins é objeto de estudo, principal fundamento de dissertação intitulada Proposta de Espaço Interativo para  Discussão dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa a ser escrita na próxima segunda-feira (21), quando começam as aulas do curso de especialização Processos Midiáticos e Novas Formas de Sociabilidade, ofertado pelo curso de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O curso, no entanto, será apenas o veículo por meio do qual a ideia vai se desenvolver e criar corpo, porque a gestação deste Curumins começou muito antes. O blog foi concebido como proposta de abertura de um espaço interativo para a repercussão do noticiário que envolve aspectos dos direitos da criança e do adolescente. O edital 06/2010, no qual o projeto foi contemplado como proposta científica, surgiu como se fosse a maternidade escolhida para dá-lo à luz.

Essa proposta passa pelos novos mecanismos de divulgação de notícias, como o próprio blog, que lhe dá suporte, mas pretende, sobretudo, tornar-se um meio de informação para contribuir com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, à luz do noticiário em que crianças e adolescentes sejam personagens.

Ao longo de 15 anos de prática jornalística, parte da qual voltada a aspectos do público infanto-juvenil, observei que a maior parte das matérias e reportagens envolvendo este público denuncia situações de violação e ausência dos mecanismos legais de proteção.

Devido à perversa condição de vítimas da violência e da exploração, grande parte das crianças e adolescentes citados em matérias e reportagens aparece com o rosto escondido ou identificada pelas iniciais.

Vi que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tenha aplicação universal sobre todos os brasileiros de 0 até 18 anos, as crianças e adolescentes que aparecem na imprensa parecem precisar de sua proteção mais do que as crianças e os adolescentes supostamente fora do ciclo da vulnerabilidade social. O belo texto constitucional que integra a Lei 8069/90 é citado mais pela ausência de seus princípios e garantias do que pelo cumprimento da proteção que anuncia.   

Vi também que as boas práticas de proteção à infância, dada a frequência de casos de violação, têm merecido espaços insignificantes no noticiário. E resolvi tomar partido. Já que os protagonistas do noticiário infanto-juvenil que me serviram de pauta não podiam, pela condição excepcional de vulnerabilidade social, estampar fotos ou expressar opinião, decidi eu mesma falar em seu lugar, expressando a indignação que eles próprios, feridos e amedrontados, não teriam como fazer. 

Para não macular a pretensa objetividade que pressupõe o jornalismo factual, passei a escrever, quando havia espaço, na página de Opinião. Durante bom tempo, escrevi artigos sempre que a dor dos pequenos ultrapassava as paredes de suas casas e chegava aos Conselhos Tutelares, à Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente e por essa via, ao noticiário policial, do qual não deveriam ser nem sequer leitores, menos ainda personagens principais.

Em 2005, recebi o reconhecimento público por este trabalho, com a obtenção do título Jornalista Amiga da Criança, concedido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), em parceria com o Unicef. Por ter assumido novos desafios profissionais, fiquei alguns anos afastada dessa agenda, cuja retomada espero consolidar ao longo deste projeto.    

Não disponho de mecanismo capaz de conscientizar todos os potenciais agressores de que meninos e meninas são seres humanos em condições especiais de desenvolvimento e devem ser atendidos, segundo  o ECA e o bom-senso, com prioridade, precedência e primazia. Mas darei minha contribuição, chamando a atenção para as garantias legais, desde  a atenção perinatal à oferta de serviços públicos  em  áreas essenciais.  Pretendo reunir aqui informações úteis sobre mecanismos de proteção, o que fazer e a quem recorrer em casos de violação.

Também pretendo ressaltar iniciativas – pessoais, institucionais ou governamentais – voltadas à reversão de indicadores negativos, em diversas frentes. Ajudaram-me na formatação desse espaço fontes de informação – agentes públicos e integrantes de entidades não governamentais ativistas da defesa dos direitos da infância. Espero ampliar esse universo colaborativo, de modo a construirmos junto um suporte para o diálogo constante com especialistas, pais, mães e dirigentes de órgãos públicos e instituições dispostos a enriquecer a discussão, contribuindo para a construção de um ambiente virtual dinâmico, propositivo e socialmente responsável.