Na semana passada, o Brasil se mobilizou contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Como acontece há 11 anos, o dia 18 de maio foi institucionalizado, pela lei federal nº 9907, de 17 de maio de 2000, como o dia nacional de mobilização contra essa prática que macula a infância de parte significativa dos meninos e meninas do Brasil.
A campanha nas redes sociais que pretendia chegar a 50 mil tweets passou dos 100 mil. Em Alagoas, houve caminhada, palestra, panfletagem e fiscalização em meios de hospedagem. Especialistas concederam entrevistas sobre o assunto, com a informação de que o número de denúncias aumentou.
O Disque 100, número telefônico que recebe denúncias de todo o Brasil, tornou-se importante fonte para a investigação e encaminhamento de casos de violência sexual. Por meio de ligação gratuita, qualquer pessoa pode ajudar uma criança ou um adolescente das malhas do abuso sexual.
O serviço, subsídio fundamental à ação dos conselhos tutelares, da polícia e dos meios de proteção, em geral, atua como curativo de feridas já abertas. Mas não tem como prevenir que o abuso aconteça, porque este é um crime que costuma ocorrer na esfera privada, dentro das casas, no meio familiar.
Tanto as fontes policiais quanto os organismos de proteção relatam que a maioria dos casos denunciados têm o pai da vítima como abusador, seguido do padrasto e outros parentes próximos, vizinhos e amigos da família, que rompem o contrato de confiança estabelecido para transformar crianças e adolescentes em vítimas de um tipo de violência que deixa profundas cicatrizes físicas e psicológicas.
Para ser também preventiva, em vez de apenas curativa, a mobilização não pode ficar limitada ao dia 18 de maio, tem que ser permanente e sistemática, tendo como principal canal o amor e a atenção dedicados às crianças. A proteção tem que começar em casa, onde a criança precisa ser estimulada a falar e ser ouvida sempre que requisitar atenção.
Do ponto de vista dos órgãos de proteção, é necessário fazer circular a informação em meios acessíveis a todos, chegando às associações comunitárias e às escolas públicas, de modo que todos possamos contribuir para a construção de uma infância saudável.
Crianças que sofrem ameaças e abusos apresentam sinais perceptíveis às pessoas do meio em que circulam, como a escola e a vizinhança.
Mesmo nos casos em que a família conhece a situação e não denuncia, por alegado medo da exposição ou por dependência econômica do abusador, é possível ao observador interferir de modo a preservar as vítimas, pois o Disque 100 não exige a identificação do denunciante, porque é o agressor que precisa ser identificado, para responder pelo crime cometido, e a vítima que precisa ser encaminhada aos serviços de proteção.
Nos primeiros três meses deste ano, o Disque 100 registrou 4.200 denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, 35% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 3.125 casos.
As denúncias recebidas são remetidas aos conselhos tutelares e à autoridade policial competente na localidade em que o fato ocorreu. Para sair da mobilização pontual para a prevenção, é necessário que os órgãos de proteção envolvam e mobilizem as comunidades onde atuam, com trabalho continuado e permanente, orientando para a prevenção e mostrando, quando for o caso, que fatos identificados foram investigados, com a devida punição do agressor e o apoio psicossocial às vítimas.
Proteger meninos e meninas do abuso e da exploração sexual deve ser um compromisso de todos os dias. Quando a prevenção falhar, os mecanismos de proteção devem ser acionados para punir o agressor e reconstruir a infância violada, com base no amor, na confiança e no acolhimento.
Em Alagoas, além do Disque 100, válido em todo o Brasil, denúncias de abuso e exploração sexual podem ser encaminhadas ao telefone 0800-284-8048, serviço da Prefeitura de Maceió que funciona das 8h às 18h e aos conselhos tutelares, em todos os municípios alagoanos, ao Centro de Referência em Assistência Social (Creas), localizado na rua Augusto Ribeiro, n° 62, Jatiúca e ao Centro de Apoio às Vítimas de Crime, localizado na Rua do Sol, 290, 1º Andar, no Centro de Maceió. Mais informações sobre os serviços disponíveis no CAV e parceiros podem ser obtidas no site www.mulherecidadania.al.gov.br/cavcrime.
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